Atualização CAE- 29/07/2020

Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Aos vinte e três dias do mês de julho , do ano de dois mil e vinte, às oito horas,  na sala de reunião do Departamento de Educação, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme l ista de presença assinada ao final desta ata e presidida pelo presidente do referido Conselho  Antonio  Manoel Carneiro Braz, para análise dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de Itariri, referentes à aplicação dos recursos do FUNDEB do 2º trimestre de dois mil e vinte, atendendo a indicação do Capítulo II, Artigo 2º da Lei  1580/2007. Após análise, foi constatado que os recursos foram gastos , tanto os 60% destinados aos professores do Magistério Municipal, quanto os 40% livres, de acordo com as normas legais estabelecidas pelo FUNDEB, estando assim em condições de receber o parecer favorável desse Conselho. Nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente ata que segue assinada pelos membros presentes. Itariri, 23 de julho de 2020.

Ata de Reunião do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Itariri – SP, realizada aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às nove horas da manhã, no pátio da EMEI Maria Augusta, por ser um local arejado e com mais espaço, possibilitando o distanciamento durante a reunião recomendado pelos órgãos de saúde, ainda em decorrência da pandemia do Covid-19. A reunião iniciou com a palavra da presidente Liliana agradecendo a presença de todos. A seguir a conselheira Eliane passou a leitura da ata anterior sendo aprovada sem ressalvas. Com a palavra, a nutricionista Daniela apresentou aos conselheiros a prestação de contas do PNAE 2019, onde os mesmos puderam conferir as notas fiscais, os produtos adquiridos, fizeram perguntas e como não restaram dúvidas, a mesma foi aprovada por todos. Ainda com a palavra, a nutricionista apresentou a planilha com o que foi distribuído da agricultura familiar (2 unidades de alface, 2 kg de banana prata, 600 g de beterraba e 600 g de batata doce) para cada aluno da rede municipal de ensino, entregues juntamente com a cesta básica nos dias 3, 4 e 5 de junho, lembrando que a verba utilizada para aquisição de hortifrutis foi a destinada às Creches, Pré-escola e Fundamental Ciclo I. A seguir, passou a palavra à Diretora do Departamento de Educação, senhora Edith, que informou aos conselheiros que o processo de licitação para aquisição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino está em andamento. Após o pronunciamento do Secretário Estadual de Educação sobre o retorno gradativo das aulas presenciais previstas para 8 de setembro de 2020, o Conselho discutiu sobre o que fazer com os alimentos estocados que vencerão em breve, ficou decidido fazer a doação ao Departamento de Saúde e ao Núcleo de Apoio Social à Criança e Adolescente – Nascer do Sol, 93 latas de Molho de Tomate Italiano de 1,120 kg, que vencerão em 02/08/2020, visto ser inviável pelo peso e quantidade distribuir aos alunos. Também foi decidido em reunião por unanimidade que os alimentos com vencimento até meados de setembro de 2020, serão distribuídos junto com a entrega da próxima cesta aos alunos da Educação Infantil (Creche), como: feijão para todos e fubá e biscoito doce (rosquinhas) somente ao Berçário 1 e 2, devido à quantidade. Com a palavra, a nutricionista Daniela mostrou ao conselho a planilha com os hortifrutis da agricultura familiar que poderão ser comprados para a próxima entrega de cestas básicas, na qual ficou decidido que cada aluno da rede municipal de ensino receberá nas datas pré-programadas: 1 maço de couve, 2 kg de banana nanica, 700 g de chuchu e 500 g de mandioca. Os hortifrutis escolhidos foram diferentes da primeira entrega para poder contemplar outros agricultores da chamada pública. E assim, foi mostrada a planilha atualizada com o saldo do PNAE, lembrando que nessa compra, novamente será utilizado apenas o repasse da Creche, Pré-Escola e Fundamental Ciclo I. Nada mais havendo a tratar, encerramos a reunião e lavrada a ata, que após lida e aprovada por este conselho, segue assinada por todos os presentes:

Atualizado 09/07/2020

Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação de Itariri. Aos vinte e seis dias do mês junho do ano de dois mil e vinte, no pátio interno da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Augusta dos Santos, às nove horas, realizou-se reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação de Itariri, com a presença dos conselheiros e com a participação  das convidadas senhoras  Neusa Dias Macedo Santos, Supervisora de Ensino de Itariri e Patrícia Macedo, Coordenadora Pedagógica. A reunião foi aberta pela presidente  Luciane Andrade Silva Almeida que  agradeceu a presença de todos e distribuiu  a pauta, explanando os assuntos a serem tra tados. A secretária Luciana Aparecida Gardino fez a leitura da ata da reunião anterior que, em seguida, foi aprovada assinada pelos presentes, sem ressalvas. Em seguida, passou à leitura da Resolução DEDUC 04/2020 de 6 maio de 2020, que dispõe sobre a regulamentação de HTPC e HTPI docente devido à suspensão das atividades presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid 19). Após a leitura, os presentes fizeram as considerações em relação à resolução, permanecendo em concordância com o texto lido. A Diretora de Educação senhora Edith comentou sobre a necessidade de regulamentar a situação de forma que os profissionais fiquem amparados legalmente durante a suspensão de atividades pedagógicas e escolares. A Supervisora falou sobre a importância da comprova& ccedil;ão da presença dos docentes nas atividades remotas destinadas aos alunos nesse período de afastamento da escola. O professor Fernando, da EMEF Ivete Santana Pinto, colaborou com a fala da Diretora quanto à importância da conscientização do docente, sobre a necessidade do registro do seu trabalho mesmo na condição de “home office” . Em seguida, a Supervisora procedeu à leitura da Resolução DEDUC 05/2020 de 6 de maio de 2020, que dispõe sobre a reelaboração do Calendário Escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid 19), fazendo algumas considerações sobre alterações realizadas no decorrer do processo de organização e escrita do documento, as quais foram compreendidas e aceitas pelos membros prese ntes. A Presidente solicitou aos presentes que se manifestassem a respeito da resolução e os mesmos aprovaram o texto por unanimidade. Com a palavra, a supervisora deu explicações sobre a Deliberação, em que consiste o documento e qual o seu objetivo. Em seguida, fez a leitura da Deliberação 01/2020 de 18 de maio de 2020 que trata das Resoluções 01, 02 e 03/2020 e fez também a leitura da Deliberação 02/2020 de 26 de junho de 2020 que trata das Resoluções 04 e 05/2020 e da Deliberação 03/2020 de 26 de junho de 2020. Durante a explanação foi comentado pelos membros a respeito das formas de registros de presença em ATPC na Rede Estadual, dos acesos à Plataforma de Estudos da SEED, e dadas sugestões de trabalho. Continuando a leitura da Deliberação 03/2020, no artigo 15, o professor Fernando questionou se as escolas est&a tilde;o mantendo os registros da busca ativa dos alunos e como estão sendo esses registros, bem como a manutenção do acompanhamento desses alunos. A isso, a presidente do Conselho, na condição de Vice-Diretora de Escola, expôs todo o procedimento adotado pela escola a respeito dos registros efetuados. A Supervisora também explicou sobre os registros da busca ativa e, na perspectiva de retorno às atividades presenciais, fez uma “previsão” de como será feito o retorno às aulas, visando à devolutiva das atividades remotas, preconizando a equidade na educação. Ao final da leitura, a presidente do Conselho comunicou que faria as retificações dos erros na digitalização nos textos dos documentos. Passando ao próximo assunto da pauta, a Diretora de Educação esclareceu que embora tenha mencionado sobre o assunto na reunião anteri or, torna a lembrar sobre os convênios do transporte e da merenda escolar que foram suspensos pelo Governo do Estado devido a pandemia e que os chamados Kits Alimentação distribuídos aos alunos, foram adquiridos pela prefeitura com recursos do PNAE, sendo gasto somente a verba destinada ao Ensino Fundamental Anos Iniciais Ciclo I e Educação Infantil, deixando claro que, na próxima reunião serão explicitados os valores pertinentes. A presidente Luciane fez as considerações finais e se comprometeu a enviar os documentos por e-mail para leitura e posterior assinatura. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata que será assinada por mim que secretariei e pelos demais presentes. Itariri, 26 de junho de 2020.

03/07/2020

Pauta – Reunião do CAE

Acolhida e agradecimentos a todos os conselheiros;

Leitura da ata da última reunião;

Verificação de prestação de contas – PNAE 2019;

Produtos da Agricultura Familiar que serão comprados para a próxima entrega;

Apresentação de planilha com o saldo do PNAE;

Agradecimentos e encerramento.

C0NSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

–     Reunião dia 26/06/2020 – às 9:00 horas na EMEI Maria Augusta dos Santos
  –      Pauta da reunião :

– Leitura da ata anterior;
            – Leitura e análise para aprovação das Resoluções DEDUC:
                    – nº 04/2020 que regulamenta as HTPCS E HTPI;
                    – nº 05/2020 reelaboração do Calendário Escolar;
            – Informações sobre transporte escolar e merenda escolar;
            – Ciência do Plano de Ação do Departamento Municipal de Educação no período
               da pandemia e,
            – Deliberações do Conselho Municipal de Educação.

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB –

– Reunião dia 24 de junho de 2020, às 8:00 horas, nas dependências do Departamento Municipal de Educação.
– Pauta da reunião:-
         – Análise dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de Itariri referente à aplicação dos recursos do FUNDEB (abril / maio- 2020).
         – Prestação de contas do PNATE
         – Transporte escolar e monitor escolar – suspensão –

Itariri,22 de junho de 2020

Presidente do FUNDEB

Itariri,22 de junho de 2020

Presidente do CME

Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação de Itariri. Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, no pátio da Escola Municipal Padre Leonardo Nunes, às nove horas, realizou-se a primeira reunião do Conselho Municipal de Educação com novos conselheiros nomeados para o mandato de abril de 2020 a abril de 2022. Iniciando a reunião a senhora diretora do Departamento agradeceu a presença de todos e leu um comunicado enviado a todos para os emails pessoais, onde mencionava a situação  que estamos vivendo do isolamento social  que impossibilitou a convocação de todos os trinta e do is membr os titulares e suplentes para uma posse formal, ficando assim os mesmos empossados através do Decreto nº 1672/20 de 28 de abril de 2020, que passou  às mãos dos conselheiros. Nesse mesmo comunicado porém, foi mencionado a necessidade de se fazer uma reunião somente com os titulares para tratar assuntos pendentes que precisam da avaliação, apreciação do Conselho Municipal de Educação. Perguntava ainda neste comunicado sugestões para a realização da reunião, onde a maioria concordou em fazê-la presencial e aproveitando foi sugerido formar um grupo no watts com regras pontuais somente sobre reunião do Conselho de Educação. A senhora diretora comunicou a ausência de três conselheiros cuja justificativa foram doença em família e isolamento social. A seguir a senhora Diretora entregou a Lei nº 1675 /2009 d e 16 de abril de 2009,  que dispõe sobre  o  Conselho Municipal de Educação sendo comentado  os artigos: atribuições do Conselho, a composição, reuniões, ausências, entre outros. Dando continuidade foi distribuído para os conselheiros a Resolução 01/2020 que dispõe sobre a suspensão das atividades pedagógicas e escolares para prevenir o contágio pelo coronavirus(COVID-19),a Resolução 02/2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e a Resolução 03/2020 que dispõe sobre alteração do  Calendário Escolar 2020. Foi dado ciência aos conselheiros que as equipes gestoras receberam um Comunicado do Departamento de Educação onde tratou sobre  esse período da pandemia, a organização de acordo com as Resolu&cced il;&otil de;es acima citadas, sendo repassado também para os professores. Os conselheiros leram e fizeram algumas observações, tiraram dúvidas e houve necessidade de correção devido ao erro de digitalização na Resolução DEDUC nº 01 (COVID 10 para COVID 19) e na Resolução DEDUC nº 02, no artigo 3º houve questionamento sobre os recessos mencionados, porém, o mesmo se refere a antecipação, o que não aconteceu com o recesso de abril, foi usufruído na data certa. Com a palavra o conselheiro Rogério da EE Nova Itariri perguntou qual a parceria que as escolas estaduais tem com o município foi informado pela senhora diretora do Departamento que são transporte e merenda. A seguir passou-se ao próximo assunto que foi a validação e ratificação das deliberações das Resoluções DEDUC abaixo mencionadas que devido o prazo do mandato do Conselho Municipal de Educação anterior ter vencido e passado despercebido por todos, passamos o assunto, para decisão deste Conselho atual, Resolução: nº 06/2019 que dispõe sobre a elaboração, execução e avaliação da Proposta Pedagógica da unidades escolares para o período de 2020/2024 em consonância com a Base Nacional  Comum Curricular aprovada em dezembro de 2017; Resolução nº 07/2019 que dispõe sobre orientações relativas à atribuição de classes/aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itariri para o ano de 2020; Resolução nº 08/2019 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental Ciclo I da Rede Municipal de Ensino; Resolução nº 09/2019 que dispõe sobre o ca lend&aac ute;rio escolar para o ano letivo de 2020 e Resolução nº 10/2019 que dispõe sobre os valores da gratificação de que trata a Lei Municipal nº 1.658/2008, para o exercício de 2019. Explicado aos conselheiros sobre as Resoluções acima mencionadas, todos validaram e ratificaram sem ressalvas. Passou-se então para a  eleição do presidente, vice e secretária do Conselho Municipal de Educação, após discussão das responsabilidades dos cargos, disponibilidades dos conselheiros, houve consenso ficando como segue: Presidente Luciane de Andrade Silva, vice presidente: Armando André Junior e secretária: Luciana Aparecida Gardino. Passando para o ultimo assunto foi dado ciência a todos sobre a Resolução Seduc 47/2020 de 29/04/2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à susp ens&atil de;o das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo coronavírus e que logo marcaremos nova reunião para discussão do assunto entre outros. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que vai assinada por mim que secretariei e demais presentes. Itariri, 18 de maio de 2020.

Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Aos vinte e quatro dias do mês de abril , do ano de dois mil e vinte, às nove horas,  na sala de reunião do Departamento de Educação, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç&at ilde;o, conforme lista de presença assinada ao final desta ata e presidida pelo presidente do referido Conselho  Antonio  Manoel Carneiro Braz, para análise dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de Itariri, referentes à aplicação dos recursos do FUNDEB do 1º trimestre de dois mil e vinte, atendendo a indicação do Capítulo II, Artigo 2º da Lei  1580/2007. Após análise, foi constatado que os recursos foram gastos , tanto os 60% destinados aos professores do Magistério Municipal, quanto os 40% livres, de acordo com as normas legais estabelecidas pelo FUNDEB, estando assim em condições de receber o parecer favorável desse Conselho. Nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente ata que segue assinada pelos membros presentes. Itariri, 24 de abril de 2020.

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB –

– Reunião dia 24 de abril de 2020, às 9 horas, nas dependências do Departamento Municipal de Educação.
– Pauta da reunião:- Análise dos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de Itariri referente à aplicação dos recursos do FUNDEB ( 1º trimestre- 2020).

Itariri,22 de abril de 2020

Presidente do FUNDEB

Ata do reunião do Conselho do Fundeb.

CONSELHO DO FUNDEB.pdf

Fonte: itariri.sp.gov.br